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Termos e condições

Última atualização: 07/09/2026

1. Aceitação dos Termos

Ao aceder e utilizar este website, o utilizador declara ter lido, compreendido e aceite os presentes Termos e Condições de Utilização. Caso não concorde, não deverá utilizar este website.

 

2. Natureza dos Serviços

A T. Oliveira Seguros atua como mediadora de seguros devidamente autorizada e registada na ASF (Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões).

Os conteúdos e formulários disponibilizados no website destinam-se a prestar informação geral sobre as soluções de seguros disponíveis e a recolher dados para elaboração de propostas e simulações personalizadas.

 

3. Pedidos de Simulação e Propostas

  • O preenchimento e envio de formulários de simulação não constitui qualquer compromisso contratual ou aceitação automática do risco por parte das companhias de seguros.

  • As propostas enviadas posteriormente pela T. Oliveira Seguros dependem da validação e aceitação final por parte das respetivas companhias seguradoras.

  • O utilizador compromete-se a fornecer informações verdadeiras, exatas e atualizadas nos formulários de contacto.

 

4. Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos deste website (textos, imagens, logótipos, design e código-fonte) são propriedade exclusiva da T. Oliveira Seguros ou de terceiros licenciantes, estando protegidos pelos direitos de autor e propriedade intelectual aplicáveis. É proibida a reprodução ou cópia sem autorização prévia por escrito.

 

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A T. Oliveira Seguros envida todos os esforços para garantir que a informação no site esteja correta e atualizada. No entanto, não se responsabiliza por eventuais erros tipográficos, interrupções temporárias de serviço ou por conteúdos de hiperligações externas de terceiros.

 

6. Lei Aplicável e Foro

Os presentes Termos e Condições são regidos e interpretados de acordo com a lei portuguesa. Para a resolução de qualquer litígio emergente da utilização deste website, serão competentes os tribunais da comarca da sede do mediador.